Levantamento recente do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. As informações são da agência de notícias da ONU. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos.
O estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação.
Com consentimento dos pais, por exemplo, meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, mostra que não existe punição no Brasil para quem permite casamento de uma menina fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos.
Ela diz que 24 países da América Latina preveem pena contra permissão do casamento precoce, mas o Brasil não.
