O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) regulamentou sanções aos ciclistas e pedestres que cometerem infrações de trânsito. A medida deve começar a valer nos próximos 180 dias.
Entre as violações descritas no Código de Trânsito Brasileiro estão: cruzar faixas em viadutos, pontes, ou túneis, assim como os cruzamentos de pistas. Os pedestres também não podem ficar na pista por onde passam os automóveis.
Os pedestres ficam sujeitos ao pagamento de multa de R$44,19. O valor corresponde à metade da cobrança por uma infração leve conferida a motoristas. Já para os ciclistas, a cobrança pode chegar a R$130,16, quando rodarem em locais onde a circulação de bicicletas seja proibida.
Ao perceberem a infração, os agentes de trânsito vão identificar o pedestre ou ciclista a partir do documento de identidade e CPF.
