Marília Mesquita
Nesta terça-feira (29), o presidente da Comissão de Ética da Camara dos Vereadores de Divinópolis, Eduardo Carvalho (SDD) recebeu das mãos do vice-presidente da Casa, Josafá Anderson (PPS), dois ofícios protocolados sob denúncia de quebra de decoro parlamentar.
Os supostos infratores, que agora serão investigados pela comissão, são o presidente do legislativo, Adair Otaviano (PMDB) que foi denunciado pela vereadora Janete Aparecida (PSD), e Delano Santiago (PMDB), denunciado pelo colega peemedebista Adair Otaviano. Ambos por possíveis abusos decorrentes da reunião ordinária da quinta-feira da última semana.
O presidente da Comissão de Ética, disse que com os documentos em mãos, as primeiras providências já começaram a ser tomadas:
“Eu recebi do vice-presidente Josafá os dois ofícios, o 363 e 364. Ao tomar conhecimento dos dois fatos eu pedi ao setor responsável que me forneça cópia de todas as falas do Adair, de todas as falas da Janete e de todas as falas do Dr. Delano. Para que a comissão possa fazer uma análise das falas deles e entender a que ponto chegaram as discussões. E assim ver onde houve a prática de ofensa quanto à imagem da Câmara e também quanto a honra de algum dos seus membro. O primeiro passo a comissão toma agora, que é pedir a imagem e a transcrição das falas. Chegando isso aqui nós vamos fazer uma reunião de análise de vídeo, depois de análise de textos e depois começar a dar os pareceres.”
No Regimento Interno da Câmara, o art. 52 prevê medidas disciplinares aplicáveis a censura verbal ou por escrito, o impedimento temporário para o exercício do mandato por 30 dias e sem remuneração e a perda do mandato.
Porém, qualquer penalidade só será aplicada após a leitura de um relatório favorável a denúncia no Plenário da Câmara. E, consequentemente, se a maioria dos vereadores também se apresentarem favoráveis a resolução apresentada.
