Nos próximos dias, será firmado pelo Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos um acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades dos Correios. O acordo foi anunciado nesta segunda (20), e seu projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.
Admilson Moreira, secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, afirma que a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, declarou o secretário.
Mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas de janeiro a maio deste ano, segundo o ministério. Destas, 580 mil estão no estado de São Paulo.
O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades ligadas ao Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas pelo país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com cerca de 2,1 mil postos de atendimento.
Em Divinópolis, além da Subdelegacia do Trabalho, o documento pode ser emitido também, na Unidade de Atendimento Integrado (UAI).
Fonte: Agência Brasil
Adendo
O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros.
A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.
Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo.
O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.
A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.
A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.
Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Fonte: Agência Brasil
