A lei que libera crédito suplementar de R$ 102 milhões para a retomada da emissão de passaportes foi publicada nesta quinta-feira (20) no “Diário Oficial da União”. O projeto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que a emissão do documento deve ser retomada ainda nesta semana.
A produção do documento está suspensa no país desde 27 de junho por insuficiência orçamentária, já que havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica. Em média, a Polícia Federal faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte. As informações são do Portal G1.
