Com mais 91 impugnações a registros individuais apresentados nos dois últimos dias do prazo, o Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais encerrou essa fase do processo eleitoral com o total de 232 contestações a pedidos de candidatura.
Em 21 e 22 de agosto, ainda prevaleceram a falta de quitação eleitoral (43 casos) e de filiação partidária (26) como os motivos mais frequentes para o impedimento dos candidatos. Em seguida, vieram as condenações criminais (oito pessoas) e a falta de comprovação da desincompatibilização (cinco ocorrências).
Em alguns casos, a impugnação poderá ser revertida mediante a apresentação de documentos que comprovem a regularidade da situação. Esse é o caso, por exemplo, de servidores públicos que, no ato do registro, não apresentaram documento comprovando o afastamento no prazo legal, mas depois têm a oportunidade de apresentar a certidão.
Há situações ainda que vão se modificando no decorrer do próprio julgamento da impugnação, como é o caso dos partidos que, no ato de registro, não cumpriram o percentual da cota de gênero (30% de candidaturas femininas), mas que eventualmente podem substituir os candidatos de modo a cumprir o que determina a legislação.
Fonte: MPF-MG
