Neste domingo (14) de Dia das Mães, as mulheres que estão presas terão direito ao indulto especial. O benefício é concedido àquelas que não cometeram crimes com uso de violência e que não tenham punições por faltas graves. Cada processo para autorização da saída é analisado por juízes de varas de execuções penais.
Levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aponta que 13,7 mil detentas atendem às exigências iniciais no Brasil.
Esse é o ponto de partida para a concessão do benefício. Mas elas precisam ainda se enquadrar em pelo menos uma de oito hipóteses: entre elas, não terem recebido pena superior a oito anos e terem filho menor de 16 anos.
