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Registro online facilita regularização de pequenos usos da água em Minas




O Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) modernizou a regularização dos pequenos usos de água. Desde maio, o cadastro é online e gratuito, o que ocasionou um aumento expressivo de quase 400% de adesão dos usuários.

Antes, para fazer o mesmo registro o produtor rural precisava ir a Belo Horizonte no mínimo duas vezes, pela burocracia, e ainda pagar uma taxa. Hoje, bastam apenas alguns minutos à frente do computador para que o procedimento seja realizado por completo. E de forma gratuita. Para efetuar os cadastramentos dos usos insignificantes, o interessado deve acessar o site usoinsignificante.igam.mg.gov.br.

A média de cadastros mensal antes do processo online era de 2.144, e, em junho o número foi de 8.483. Desde o lançamento sistema, em 25 de maio, até 19 de julho último, foram emitidas 10.700 certidões.

A maior adesão de usuários ao sistema, além de uma regularização do setor e um melhor mapeamento e consequente melhoria nos recursos hídricos, também possibilita que bancos e entidades ofereçam linhas de financiamento a produtores que estejam cadastrados no sistema.

O conceito de pequenos usos da água corresponde àqueles considerados de “pouca expressão” ou insignificantes, ou seja, utilização de pequena vazão de captação ou o volume diário destinado a atender a necessidades do usuário.

Fonte: Agência Minas


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