Quem recebe o Bolsa Família precisa estar atento ao início do ano letivo, já que a frequência nas escolas de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários.
Assim, caso haja a alteração de escola, a informação deve ser repassada ao setor responsável pelo Cadastro Único (CadÚnico) no município. É necessário ainda, avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, para que a instituição registre a presença do aluno no Sistema Presença, do Ministério da Educação.
A frequência escolar mínima exigida pelo Bolsa Família é de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes entre 16 e 17 anos.
Em Divinópolis, as aulas na rede municipal começam na próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro. Já na rede estadual, as aulas iniciam apenas após o carnaval, em 19 de fevereiro. E a atualização do CadÚnico, deve ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos bairros Danilo Passos II, Interlagos, Padre Libério e São Miguel ou na Secretaria de Desenvolvimento Social, na Rua Pernambuco, nº 60, Centro.
