O Projeto de Lei CM – 086/2018 que institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” e a Campanha “Março Lilás”, foi aprovado pela Câmara Municipal de Divinópolis. O objetivo é estimular os estudantes a fazerem reflexões sobre o combate à violência contra mulheres, além de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar.
A criação do “Março Lilás”, mês destinado à conscientização e à luta para combater a violência contra a mulher, partiu de uma proposta sugerida dentro do Programa Parlamento Jovem que oferece uma formação política aos alunos do ensino médio em diversos municípios mineiros, a exemplo de Divinópolis.
Para a divulgação das campanhas, o Poder Executivo Municipal por meio do órgão competente, poderá firmar parcerias e convênios com instituições governamentais, empresas públicas e privadas, movimentos sociais, conselhos de direitos e conselhos de classe.
O projeto agora depende da sanção do prefeito Galileu Teixeira Machado para entrar em vigor.
