Comércio Varejista de Alimentos e Shopping poderão funcionar nos feriados com autorização de sindicatos

Após convenção coletiva realizada entre o sindicato patronal e dos empregados, ficou estabelecido que nos feriados de 30 de maio (Corpus Christi) e de 1º de junho (aniversário de Divinópolis), o comércio varejista de alimento e o comércio varejista do Shopping Pátio Divinópolis só poderão funcionar e requerer mão de obra de seus funcionários, seguindo as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, estarem adimplentes com os sindicatos e solicitarem autorização junto a eles.

No caso de supermercados, mercados, varejões e mercearias, por exemplo, o Sindicato do Comércio Varejista – SinComércio explicou que os estabelecimentos poderão utilizar da mão de obra de seus funcionários, desde que estejam em dia com as obrigações junto aos sindicatos patronal e profissional. Importante destacar que o comércio varejista que foge do ramo de alimentos, não poderá convocar seu funcionário para o trabalho nesses dias, sob pena de multa.

As empresas do comércio varejista estabelecidas no Shopping Pátio Divinópolis, não poderão exigir trabalho de seus funcionários nos feriados, exceto àquelas adimplentes com os Sindicatos Patronal e Profissional e desde que requeiram a autorização prévia junto ao SinComércio, sob pena de multa no valor de R$ 2 mil por empregado.

Aos empregados que trabalharem nos referidos feriados, fica assegurado o fornecimento de uma gratificação, a título de alimentação, por parte do empregador no valor de R$ 78 reais por cada feriado. Também deve ser assegurado o intervalo para almoço, como de costume nos dias normais de trabalho, ou o intervalo de 15 minutos se a jornada não exceder a 6 horas. Fica garantido, ainda, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho, um dia de folga para cada dia trabalhado dentro do prazo de até 60 dias.

No comércio de rua, não haverá expediente na quinta-feira (30) e 1º de junho, conforme orientou a CDL Divinópolis. Já na sexta-feira (31) o expediente é normal para o comércio geral.