A Escola Nacional do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, abriu inscrições para cursos gratuitos a distância na área de direito do consumidor e de capacitação de tutores. As aulas começarão em 14 de agosto.
No primeiro caso, o curso Oferta e Publicidade vai permitir que o aluno identifique as características de propaganda enganosa e abusiva no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. O programa terá duração de três semanas. Já o curso para formação de tutores visa capacitar profissionais para ministrar cursos à distância na plataforma da própria secretaria. A duração é de seis semanas.
As inscrições podem ser feitas até 31 de julho, pelo site defesadoconsumidor.gov.br. O único critério é que os alunos sejam maiores de 16 anos.