Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União publicou um decreto com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.
A partir de 1º de janeiro, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos a razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero.
A Conta de Desenvolvimento Energético é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.
Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.
