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Divinópolis pode perder recurso por atraso de documentos

17 de fevereiro de 2020 as 14:31



Divinópolis poderá perder verba de R$1,5 milhão que seria destinada para a compra de maquinário para a prefeitura. Dentre os equipamentos estão: patrol, retroescavadeira e outros. Os recursos foram destinados pelo senador Carlos Viana (PSD), atendendo ao pedido do deputado estadual Cleitinho Azevedo (Cidadania).

Inicialmente os recursos seriam utilizados na compra de uma Usina de Asfalto. Porém, o prefeito Galileu Machado (MDB) recusou o equipamento afirmando que a cidade não tem demanda e capacidade operacional para colocar a usina em funcionamento.

Na oportunidade Cleitinho chegou a assegurar a compra de insumos através de recursos de emendas, mesmo assim o emedebista recusou.

Diante do impasse, para não perder o recurso, o prefeito pediu que mudasse a destinação do recursos, cancelando a usina e permitindo que a prefeitura usasse o montante para comprar o maquinário.

Lamentando a perda da usina, Cleitinho concordou mas foi surpreendido com a notícia de que a documentação necessária para liberar o dinheiro ainda não foi apresentada pela prefeitura em Brasília.

De acordo com as informações, os documentos necessários para que o dinheiro seja remetido a Divinópolis ainda não foram assinados por Machado.

“Espero que seja apenas um mau entendido e que a equipe do prefeito Galileu não esteja sabotando a emenda simplesmente porque foi eu quem conseguiu”.

Cleitinho afirma que “independente de grupo ou posicionamento político, o que deve prevalecer é o interesse da população e da cidade”.

Na tarde desta segunda-feira (17), a assessoria de Comunicação da Prefeitura enviou uma nota para a imprensa sobre a situação:

Para evitar que a desinformação prevaleça e provoque entendimentos errôneo dos fatos, a Prefeitura Municipal se vê obrigada a emitir essa nota, restabelecendo a verdade. Sobre a noticia relacionada ao repasse de verba para o Município no valor de R$ 1,5 milhão, a Procuradoria-Geral do Município fez a análise jurídica e detectou que a proposta sugerida pelo deputado de se mudar o objeto de uma usina de asfalto para a aquisição de máquinas pesadas, não estava prevista no documento.
Assim, caso assinasse, não existiria ressalva oficial alguma prevendo a possibilidade de mudança do objeto. Ou seja, o Município seria obrigado a receber a usina de asfalto que tecnicamente não lhe atende, como reconhecido em um vídeo postado nas redes sociais pelo deputado, onde ele próprio afirma que a Usina não teria a devida utilidade para o Município. É importante destacar também que a Administração Municipal comunga do propósito de que os convênios devam ser severamente fiscalizados.
O convênio em questão pressupõe um objeto definido, sem margem para alteração como descrito em sua cláusula décima primeira. Assim, a Prefeitura aguarda o envio do documento correto, com o objeto alterado, para que possa ser então, assinado. Afinal, quem ganha com isso é a população. E toda ação, pautada na seriedade do trato da coisa pública, tem total apoio e adesão da Prefeitura.


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