Marília Mesquita
Até o fim da tarde desta sexta-feira (25), três denúncias de quebra de Decoro Parlamentar serão registradas na Comissão de Ética da Câmara de Divinópolis contra dois vereadores. As denúncias também são um desfecho da crise partidária dentro do PMDB, já que os vereadores Delano Santiago, líder do partido, e o presidente da Casa, Adair Otaviano, irão trocar acusações. A terceira denúncia é de autoria da vereadora Janete Aparecida (PSD), também contra Adair Otaviano. O registro dela que já foi protocolado no início da noite da quinta-feira (24) é fundamentado em uma palavra de baixo calão utilizada pelo presidente em uma reunião da semana passada, na falta de cordialidade dele para com os colegas e na utilização das atribuições que assume na Casa para benefício próprio:
“Nós vereadores temos 10 minutos mais 2 minutos para falar. Só pode ser utilizada a palavra fora do tempo se for líder do governo, líder do partido ou para relatório de comissão. Ou, ainda, para pedir uma questão de ordem que só pode ser chamada quando um par utiliza algo fora do regimento. Tirando isso não pode ser usada a palavra. Só que o presidente está usando as atribuições dele para fazer pequenos e grandes discursos em todo o momento, entre uma palavra e outra. O que não está correto.”
Porém, de acordo com o vereador Adair Otaviano, após cinco mandatos consecutivos na Câmara, o que ele faz é apenas seguir o regimento e não está ditando regras:
“Se defender o regimento é autoritarismo, todo presidente que defender o regimento vai ser autoritário. Autoritário é quando dita uma regra que não existe. Nós não estamos fazendo isso aqui não.”
Após os protocolos, as denúncias de quebra de decoro serão analisadas pelo departamento jurídico, se confirmado regimentalmente o abuso, após a sanção da presidência seguirá para a apuração da Comissão de Ética da Casa, que é composta pelos vereadores Eduardo Carvalho (Solidariedade), Elton Tavares (PEN) e Roger Viegas (PROS).
