O ex-prefeito Vladimir Azevedo, o ex-superintendente de projetos Rodrigo Resende, alguns servidores da Prefeitura de Divinópolis na gestão 2013 e empresários da cidade foram denunciados em três ações penais, ajuizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por irregularidades em licitações de obras na cidade. Os procedimentos foram ajuizados pelo promotor Gilberto Osório.
Segundo o MPMG, há indícios de fraudes cometidas em duas licitações para a realização da drenagem pluvial e pavimentação da estrada que liga a AMG-0345 ao Complexo da Ferradura, e outra referente à construção de um viaduto sobre a Ferrovia Centro-Atlântica.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Divinópolis, eles se juntaram para direcionar o processo licitatório aberto em 2013. As exigências e a falta de informações do edital teriam sido planejadas para favorecer uma das empresas e excluir outras da competição, impedindo a escolha da melhor proposta para os cofres públicos.
A obra foi contratada, na época, por mais de R$ 7 milhões, ficando, segundo a denúncia, 6% – ou atualmente R$ 450 mil –, mais cara do que a praticada pelo mercado.
A Promotoria de Justiça de Divinópolis cobra punição para o ex-superintendente de Projetos e um ex-assessor especial da prefeitura e para um representante da empresa vencedora da licitação que assinaram termos aditivos de preço ao contrato de R$ 7 milhões.
O MPMG recomenda que eles percam o cargo público, caso ocupem, e que sejam obrigados a ressarcir os danos aos cofres do município. Os citados na ação ainda não se pronunciaram sobre as ações.
