O administrador de empresas, o divinopolitano Gustavo Henrique Oliveira Bittencourt, motorista do carro que invadiu a contramão da Avenida Raja Gabáglia em Belo Horizonte e atingiu o carro em que estava o comerciante Fernando Félix Paganelli, sofreu mais uma derrota na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso proposto pelo réu, depois de 12 anos e meio.
Em fevereiro de 2017, o Tribunal do Júri condenou Gustavo Bittencourt a seis anos e três meses de prisão. Os jurados reconheceram a tese do homicídio por dolo eventual, quando o autor assume o risco do acidente. Os advogados de defesa recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou a pena para 7 anos e seis meses. Novo recurso foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ocorrência foi na madrugada de 1º de fevereiro de 2008. A vítima, que tinha 59 anos, dirigia o carro para ir ao trabalho. Já Gustavo, hoje com 32, voltava de uma balada. Os dois carros bateram de frente depois de o jovem invadir a contramão.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Francisco de Assis Santiago, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Gustavo estava em um motel na BR-356, aparentemente com um grupo com mulheres. À época, Gustavo se recusou a soprar o bafômetro, mas seu exame clínico apontou que ele tinha sinais de embriaguês. Ele fugiu do local no momento do acidente, se apresentou no dia seguinte e foi preso por cerca de dois meses, mas acabou beneficiado por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desde então, aguardava o julgamento em liberdade. Com a nova decisão do STJ, ele pode ser preso à qualquer momento.
