Governo de Minas publica regras para trabalho remoto após interdição de elevadores na Cidade Administrativa

Foi publicado neste sábado (11), no Diário Oficial de Minas Gerais pelo Governo de Minas, o decreto que autoriza, em caráter emergencial, o teletrabalho integral para os servidores da Cidade Administrativa, após a interdição dos elevadores sociais e privativos dos edifícios Minas e Gerais.

A medida foi tomada após novas perícias identificarem falhas que poderiam comprometer o funcionamento dos equipamentos. As atividades dos prédios Tiradentes e Alterosas continuarão sendo realizadas normalmente.

Orientações

O trabalho remoto será realizado pelos servidores que desempenham atividades compatíveis com a modalidade. Caso esses servidores sejam convocados para reuniões ou atividades presenciais, eles devem ser comunicados pela chefia imediata previamente. Os servidores poderão, também, em caráter excepcional, solicitar ao titular do órgão de exercício uma autorização para cumprir a jornada presencial, assinando um termo de responsabilidade.

Para acessar a unidade exclusivamente para retirada de documentos ou objetos, também será necessário assinar um termo de responsabilidade.

Os servidores cujas atividades não são compativeis com o teletrabalho deverão ter um local de trabalho garantido para desempenhar suas atividades em regime presencial no prazo de até 15 dias. Conforme informado nessa sexta-feira (10), os servidores podem ser realocados para os primeiros andares dos edifícios Minas ou Gerais, bem como outros prédios da Cidade Administrativa, visando minimizar o deslocamento pelas escadas.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) irá orientar as Unidades de Recursos Humanos sobre o ponto dos servidores no período.

Atendimento ao cidadão

Os serviços de atendimento ao cidadão realizados exclusivamente de forma presencial nos dois edifícios estão sendo avaliados para realocação.

O protocolo, que funciona no primeiro andar do prédio Gerais, está mantido. Os demais serviços estão suspensos temporariamente e terão o funcionamento informado posteriormente.

Reparos

Os danos estruturais identificados nos elevadores dos prédios Minas e Gerais, da Cidade Administrativa, são decorrentes da má construção dos edifícios, inaugurados em 2010.

Por meio de perícias realizadas nas últimas semanas pelos órgãos de segurança e de infraestrutura do estado, foi constatada a gravidade da situação e a necessidade de suspensão do uso dos equipamentos em ambos os edifícios.

Nas próximas semanas, será assinado contrato para reparo dos danos estruturais.

A expectativa é que os trabalhos durem até o fim do segundo semestre, a depender da logística de execução do contrato, bem como da identificação das reais necessidades de intervenções.

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