O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução 778, que trata de mudanças no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). De acordo com a nova resolução, durante 12 meses, a contar a partir de setembro, quem quiser tirar a Autorização para Conduzir Ciclomotor, poderá realizar as provas teórica e prática sem a necessidade de fazer aulas antes. Se for reprovado, o candidato deverá passar pelas aulas práticas.
Após esse período, está prevista redução da carga horária no processo para obter a ACC. Até então, são exigidas, pelo menos, 20 horas/aula práticas. Com a nova lei, o número será reduzido para 5 horas de aulas práticas, sendo que 1 delas dever ser noturna.
A lei ainda permitirá que os candidatos levem o próprio ciclomotor para fazer o exame prático. O veículo deverá ter, no máximo, 5 anos de uso.
