Um morador do bairro São Simão, em Divinópolis, é procurado pela Polícia Militar, por promover rinhas de galo em sua residência, onde foram localizados 16 galos em situação de maus tratos. No local também foi localizado pelos militares, um espaço utilizado para a promoção de brigas entre as aves, que apresentavam vários ferimentos.
De acordo com testemunhas, a residência é constantemente frequentada por várias pessoas, que realizam apostas em rinhas.
As aves encontradas no local foi recolhidas pela Polícia Militar de Meio Ambiente e o caso foi repassado para a Polícia Civil e Ministério Público. Até o momento, o suspeito por promover as rinhas não foi localizado.
Organizar ou participar de rinha é crime ambiental, definido no artigo 32 da lei federal 9.605/98. Segundo o dispositivo, é considerado crime contra o meio ambiente “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. O galo é considerado um animal doméstico.
A pena prevista nesse artigo é de três meses a um ano, além de multa, mas pode ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal. Em geral, incorre no crime tanto o organizador quanto os participantes da rinha.
