Imóvel com foco de dengue poderá receber multa a partir de R$3.482

A Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis lançou nesta quarta-feira (15) um canal para receber denúncias sobre focos de dengue. Os moradores podem ligar e denunciar lotes e residências com suspeitas de foco do mosquito. 

A novidade foi apresentada pelo secretário municipal de Saúde, Rogério Barbieri, e pela diretora de Vigilância em Saúde, Janice Soares. A fiscalização vai verificar os locais e os donos de imóveis em desacordo com as leis sanitárias serão advertidos e multados.

De acordo com uma portaria publicada em 2010, a multa pode variar de R$3.482 a R$348.250. O Disque-Dengue funciona de 8h às 11h e de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O número para população ligar e denunciar sobre os focos de dengue é 3221-3722.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os fiscais serão acionados para verificar o imóvel. A lei número 7.309/2011 e o decreto 11.549, de 2014, enumeram uma série de obrigações e garantem aos fiscais a entrada em propriedades particulares para verificar focos.