Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros desta quarta-feira, a lei que institui o programa “Adote um bem público”, em Divinópolis.
Pelas informações o objetivo é promover parcerias entre o Poder Público Municipal e interessados na melhoria de áreas públicas municipais de uso comum do povo, como praças, parques, estradas e escolas, por exemplo.
A parceria poderá ser compartilhada por pessoa física ou jurídica, que deverão assumir todas as responsabilidades e encargos trabalhistas daqueles que realizarem a execução das melhorias ao patrimônio público municipal. Sendo, que em contrapartida o participante terá espaço para publicidade na área do bem público adotado, durante o período de execução da obra.
