O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, a Lei das Saidinhas, que restringe a saída temporária dos presos do semiaberto.
Foi vetado por Lula, um trecho do texto aprovado pelo Congresso que impediria os detentos de deixar a cadeia para visitar a família em feriados e datas festivas.
A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
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