O Ministério do Trabalho adverte sobre o trabalho infantil praticado durante o carnaval e diz que através das Superintendências Regionais nos estados, vai intensificar a fiscalização e executar uma série de medidas para conscientizar a população sobre o problema no país.
De acordo com o órgão, no comércio ambulante, crianças e adolescentes que vendem bebidas alcoólicas, alimentos e fantasias estão sujeitas a queimaduras por exposição a substâncias tóxicas, doenças da coluna, prejuízos no desenvolvimento afetivo, dependência química, atividade sexual precoce e alcoolismo. Por isso, a atividade não poderão ser executadas por menores de 18 anos.
No Brasil, o trabalho em qualquer condição não é permitido para crianças e adolescentes até 13 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar como aprendiz. Dos 16 aos 18 anos há autorização, desde que não aconteça das 22h às 5h, a atividade não seja insalubre ou perigosa.
As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas em qualquer agência, gerência ou superintendência do Ministério do Trabalho no Brasil ou por telefone, no serviço Disque 100 do governo federal, que recebe todos os tipos de denúncia de violação contra crianças e adolescentes.
