O Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milhões extras destinados as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Para os 853 municípios de Minas Gerais, serão destinados R$ 16,7 milhões ao enfrentamento ao vetor. O recurso deverá ser liberado aos municípios em duas etapas.
Na primeira, R$ 91,2 milhões serão repassados a partir da data da publicação da portaria. Para Minas Gerais, a primeira parcela corresponde a R$ 10 milhões.O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017.
Para receberem a segunda parcela de R$ 60,8 milhões, sendo R$ 6,6 milhões para Minas Gerais, os municípios deverão: realizar o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) para os casos de cidades com mais de dois mil imóveis.
Já os municípios com menos de 2 mil imóveis deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA); as cidades sem infestação do mosquito deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa e, excepcionalmente serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal.
