Faltando menos de dois meses para 4,5 mil detentos mineiros serem beneficiados com a saída temporária na Páscoa, 160 condenados liberados durante as festas de fim de ano ainda não fizeram o caminho de volta e entraram na lista de procurados. Eles deixaram prisões no Estado pela porta da frente e não retornaram no período estipulado. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que o número representa 3% dos que receberam o privilégio.
A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais e precisa de autorização judicial para ser efetivada. Os condenados em regime semiaberto e com bom comportamento podem ser beneficiados por prazo não superior a sete dias e em até cinco ocasiões por ano. Quem cometeu crime hediondo que resultou em morte não tem direito à “saidinha”.
Em nota, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública informou que os foragidos são inseridos em um sistema, o que permite a prisão deles em operações policiais e blitze, por exemplo. Além de perderem o benefício e a regressão de regime, os foragidos sofrem sanções administrativas.
Com Hoje Em Dia