Ministro Luiz Fux é sorteado como relator de pedido de habeas corpus de Robinho no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) será o relator do pedido de habeas corpus do ex-atacante Robinho. A distribuição dos processos foi realizada na manhã desta quinta-feira (21). A defesa do ex-atacante entrou com o pedido no STF para que ele aguarde em liberdade os recursos que tentam impedir que ele cumpra no Brasil a sentença de nove anos de prisão decretada pela Justiça da Itália por estupro coletivo.

Na última quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que Robinho deve cumprir a pena no Brasil. O voto do relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi acompanhado de oito ministros. Foram apenas dois votos divergentes.

A defesa de Robinho foi ao STF para tentar impedir a prisão imediata do ex-atleta, no Brasil, para o cumprimento da pena. Além do pedido para tentar evitar que ele vá imediatamente para a prisão, o advogado de Robinho informou que também vai recorrer da decisão no próprio STJ.

O pedido de habeas corpus de Robinho afirma que o ex-atacante de Santos e Atlético-MG não apresenta risco de fuga do país, uma vez que ele entregou o passaporte ao STJ no ano passado e não pode deixar o Brasil.

Caberá agora Luiz Fux decidir se Robinho pode ou não aguardar em liberdade os recursos. Caso ele não conceda o habeas corpus, o ex-jogador pode ser preso a qualquer momento, visto que a decisão do STJ pedia o cumprimento imediato da pena, em regime fechado.

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