O Ministério Público de Minas Gerais, por meio de fiscais do Procon-MG, e a Polícia Militar estão realizando, na tarde desta quinta-feira (24), operação contra eventuais abusos cometidos por comerciantes de produtos essenciais no Estado, diante da paralisação de caminhoneiros.
Conforme o Procon-MG, estabelecimentos que se aproveitem da situação para aumentar sua margem de lucro podem sofrer sanções administrativas, como multa e interdição. Além disso, os proprietários podem ser presos em flagrante e responder por crime contra a economia popular.
O Procon-MG informa ainda que a população pode denunciar eventuais abusos e contribuir com o órgão no trabalho de fiscalização.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, todos os promotores de Justiça que atuam na Defesa do Consumidor em Minas foram orientados a adotar medidas para combater abusos nos municípios do estado.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
