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MPF recomenda que Dnit realize inventário de patrimônio da extinta Rede Ferroviária




O Ministério Público Federal em Minas Gerais recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a realização de inventário completo dos bens móveis e imóveis operacionais oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e que se encontram arrendados atualmente às concessionárias de transporte ferroviário ou foram devolvidos por elas por não serem aproveitados.

O MPF explica que a análise feita pelas concessionárias em momento algum leva em conta o valor histórico-cultural do patrimônio ferroviário, ou mesmo considera a volta dos trens de passageiros, colocando em risco parte importante da memória nacional, que é inclusive objeto de proteção constitucional.

O Dnit terá prazo de 90 dias para informar as medidas adotadas para cumprir a recomendação.


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