Município de Uberlândia deverá indenizar vítima de abuso sexual

O município de Uberlândia foi condenado a indenizar uma adolescente em R$ 30 mil por danos morais. O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia, José Roberto Poiani, entendeu que o Conselho Tutelar identificou que a menina sofreu agressões sexual do próprio pai, mas não agiu para impedir que a violência se repetisse. As informações são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo o Ministério Público, que ajuizou a ação, a família era acompanhada pelo Conselho Tutelar desde dezembro de 2004. Em maio de 2010 um vizinho denunciou de maus-tratos e negligência, e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia comunicou ao Conselho Tutelar a suspeita de que a adolescente havia sofrido abuso sexual do pai.

A decisão foi entregar a guarda da adolescente ao avô, mas em agosto de 2011 a escola acionou o Conselho, comunicando que as agressões continuavam porque o avô tinha devolvido a criança aos pais um mês depois. O juiz considerou que houve falha do Conselho Tutelar na intervenção e estipulou a indenização.