Nascentes das Gerais consegue liminar e aumenta pedágio na MG-050

O Governo de Minas pretende recorrer de uma decisão liminar concedida pela Justiça à Concessionária Nascentes das Gerais para aumentar o valor do pedágio na MG-050, em vigor desde a meia-noite de terça-feira (31). A ordem foi concedida pela 1° Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.

Com a mudança, o valor do pedágio passa de R$5,10 para R$5,50. O Governo Estadual, por meio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), informou em nota, que irá recorrer da decisão, mas até que isso aconteça, os motoristas pagarão o novo valor.

A concessionária e a Setop entraram em impasse desde o dia 16 de janeiro, quando a Nascentes informou a população sobre o aumento da tarifa, previsto em contrato. O governo não aprovou a medida da empresa e barrou o reajuste de quase 8%, e ainda informou que havia encaminhado uma notificação extra-judicial à concessionária para que fosse inalterada a cobrança dos valores.

Segundo a liminar, o pedido da Nascentes se trata de uma tutela provisória de urgência cautelar antecedente. Segundo o documento, a tutela poderá ser revogada ou modificada a qualquer momento. (Fonte: Jornal Agora)