Motoristas portadores de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E com vencimento entre julho e dezembro deste ano têm até este sábado (31) para realizar o exame toxicológico periódico. A fiscalização começa neste domingo (1º) em todo o Brasil e será feita pelos órgãos autuadores de cada região e, no caso das rodovias federais, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A multa para quem não estiver com o exame em dia é de R$ 1.467,35. Além disso, o infrator é punido com 7 pontos na carteira (infração gravíssima) e suspensão do direito de dirigir por três meses. Para efeitos de fiscalização, vale a data da coleta e apresentar o comprovante, não será autuado.
Para quem deixou o exame para a última hora, é importante consultar o site detran.mg.gov.br para checar quais são os estabelecimentos credenciados e seus horários de funcionamento.
Os motoristas obrigados a realizar o teste são aqueles que dirigem caminhões (categoria C), ônibus (D) e carretas (E). A legislação determina que, além de realizar o teste, o motorista precisa comprovar o resultado negativo.
O exame toxicológico é o procedimento que detecta o uso regular de drogas pelo prazo mínimo de 90 dias anteriores à data da coleta da amostra. Pode ser feito com pelos ou fios de cabelo.
O cronograma de fiscalização foi escalonado de acordo com o vencimento da CNH.
Veja como ficou:
Validade da CNH entre março e junho de 2021: prazo para realizar o exame é 30 de junho de 2021; fiscalização inicia em 1º de julho de 2021
Validade da CNH entre julho e dezembro de 2021: prazo para realizar o exame é 31 de julho de 2021; fiscalização inicia em 1º de agosto de 2021
Validade da CNH entre janeiro e junho de 2022: prazo para realizar o exame é 31 de agosto de 2021; fiscalização inicia em 1º de setembro de 2021
Validade da CNH entre julho e dezembro de 2022: prazo para realizar o exame é 30 de setembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de setembro de 2021
Validade da CNH entre janeiro e junho de 2023: prazo para realizar o exame é 31 de outubro de 2021; fiscalização inicia em 1º de novembro de 2021
Validade da CNH entre julho e dezembro de 2023: prazo para realizar o exame é 30 de novembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de dezembro de 2021
Validade da CNH entre janeiro e abril de 2024: prazo para realizar o exame é 31 de dezembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de janeiro de 2022
Validade da CNH a partir de maio de 2024: prazo para realizar o exame a partir de 1º de janeiro de 2022*; fiscalização inicia em 1º de janeiro de 2022.
