Procon Divinópolis alerta consumidores sobre aumento nos preços de alimentos após calamidade no RS

Após o Procon Estadual divulgar nessa segunda-feira uma nota técnica com orientações para ações, caso sejam constatadas situações de aumento injustificado de preços em produtos após as chuvas no Rio Grande do Sul, o Procon Municipal, em Divinópolis também deu orientações para essas situação. Os consumidores devem ficar atentos aos preços praticados para as mercadorias mais procuradas, como itens de limpeza, higiene, água mineral e alimentos. 

O Procon pediu ainda a conscientização dos consumidores, para que não adquiram altas quantidades de itens sem necessidade. Os fornecedores também não podem aumentar os preços sem justificativa. Quem for flagrado aumentando os preços sem justificativa está sujeito a sanções administrativas como multa, apreensão do produto, inutilização do produto, suspensão de fornecimento de produtos ou serviços, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade e intervenção administrativa.

Lembrando que se aproveitar financeiramente de uma situação de tragédia e calamidade pública, com o que acontece no Sul do país, é crime contra a economia popular. Além de multa, o fornecedor pode ser punido com detenção, de seis meses a dois anos. Outro crime contra a economia popular é provocar a alta de preços de mercadorias por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício. Neste caso, pena de detenção varia de dois a dez anos.

Qualquer situação que possa caracterizar abuso, pode ser denunciada ao Procon Divinópolis, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), na Avenida Getúlio Vargas, 121, Centro. O atendimento ao público acontece de 8h às 17h.

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