As mulheres podem contar com uma nova forma de pedir ajuda em casos de violência doméstica. É o programa Sinal Vermelho, que foi instituído em uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A partir de agora, as vítimas de violência doméstica vão poder ir até uma repartição pública ou uma entidade privada participante do programa Sinal Vermelho e mostrar um “X” escrito em vermelho na palma da mão, de forma silenciosa. Os funcionários da instituição já vão estar instruídos a encaminhar a vítima ao atendimento especializado, de forma discreta.
A lei que institui o programa Sinal Vermelho também traz outra novidade: a violência psicológica contra a mulher passou a ser considerada um crime previsto no Código Penal brasileiro.
A pena para esse tipo de crime varia de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. O termo de adesão do programa Sinal Vermelho está no site cnj.jus.br.
