Projeto prevê multa para donos de lotes sujos em Divinópolis

22 de outubro de 2019 as 20:28

Lotes vagos e sujos, muitas vezes utilizados para especulação imobiliária, estão com os dias contados em Divinópolis. Um projeto de lei que tramitará na Câmara Municipal, para votação nos próximos dias,  prevê a intensificação da fiscalização em todo o município. De acordo com a proposta, a ideia inicial, é, notificar o dono do lote sujo e estabelecer um prazo para que a limpeza do mesmo seja realizada.

Em caso de descumprimento do prazo, o proprietário poderá ser multado em R$974 reais, além de arcar com os honorários de limpeza, que deverá ser providenciada pela Prefeitura.

A ideia é que os moradores formalizem as denúncias e assim, facilitem a identificação. Para isso, o projeto prevê a criação de um canal exclusivo para essas denúncias.  A ideia já existe em Carmo do Cajuru, onde em pouco mais de um mês, mais de 500 proprietários foram notificados e os lotes foram limpos.

O anteprojeto entra em tramitação nos próximos dias, mas ainda não há um prazo para votação em plenário.