Em razão da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) classificou o Fórum de Divinópolis em “Grau Risco Vermelho” e manteve as restrições de atendimento ao público, que acontece no período das 12h às 18h, e todos os usuários deverão adotar as medidas de prevenção, como uso de máscara e álcool em gel, além de ter a temperatura corporal aferida ao entrar no local.
Ainda conforme a norma, somente o atendimento do setor de do Juizado Especial ficará aberto em dois turnos. Além disso, o acesso ao Fórum de Divinópolis é controlado, para evitar aglomerações, permitindo a permanência de 10 pessoas por andar, e uma pessoa para cada balcão do setor de atendimento.
Caso o Fórum permaneça na classificação “Grau Risco Vermelho” após o dia 20 de janeiro, quando as audiências e sessões de conciliação serão retomadas, o acesso das partes e testemunhas será prioritário, e para que não ultrapasse o número de pessoas determinado por andar, o acesso ao prédio deverá ser restrito no horário a data das audiências. Só será autorizada a entrada de acompanhantes de crianças, idosos, e deficientes físicos.
A Portaria estabeleceu ainda que o atendimento feito pelos juízes aos advogados será realizado preferencialmente após agendamento e será prioritário o atendimento não presencial.
