A medida provisória (MP) que o governo editará para estimular a criação de empregos no país vai priorizar somente os jovens, entre 18 e 29 anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, convenceu o presidente da República, Jair Bolsonaro, de que, neste primeiro momento, é melhor deixar os trabalhadores com mais de 55 anos de fora dos benefícios.
Guedes acredita que é melhor avaliar os resultados dos incentivos, que terão custos para o Tesouro Nacional, para ver se realmente vale a pena ampliar os benefícios para a contratação.
O governo abrirá mão da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20%, e reduzirá o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2% do salário. Além disso, o valor da multa para o empregador, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo do fundo. Hoje, essa multa é de 40%.
O programa só valerá para trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o correspondente, hoje, a R$ 1.497. A meta prevista, é gerar quatro milhões de vagas até 2022, reduzindo a taxa de desemprego de 12% para 10%.
Dentro do Poder Executivo há pessoas que acreditam que é melhor estar empregado com benefícios trabalhistas menores do que ficar na fila dos desempregados. Esse pensamento é compartilhado por alguns jovens que estão procurando emprego.
A decisão do governo de criar o programa Trabalho Verde Amarelo por MP foi tomada depois de um acerto entre o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Fonte – EM
