A senadora Vanessa Granzziotin (PCdoB-AM) apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei que estabelece o direito das mães de amamentarem em qualquer local público ou privado, sem sofrer qualquer impedimento.
A parlamentar explica que a amamentação é um ato natural, porém ainda problemático no Brasil.
“Eu, sinceramente, gostaria de não ter que apresentar o Projeto de Lei com esse conteúdo, por uma razão muito simples: se não houvesse a necessidade de apresentar, significaria que as mulheres não estão tendo problema nenhum com a amamentação. Mas infelizmente, não é isso que ocorre no Brasil. Nós temos muitas histórias, recentes e repetidas, que mulheres são hostilizadas e estimuladas a não amamentarem seus filhos em público. E, muitas vezes, no ato da amamentação elas são pedidas para procurar um lugar reservado. É um absurdo! É um absurdo imaginar que alguém possa tentar erotizar um momento tão sublime da vida humana. Então eu já apresentei esse projeto.”
A senadora lembra a resolução assinada pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 10 deste mês e espera que a Portaria seja um fator que agregue na decisão do plenário
“Recentemente, o Ministério da Educação aprovou uma resolução estabelecendo a liberdade para que as mães alimentem seus filhos em qualquer lugar das universidades, das escolas e das instituições de pesquisa. Em lugares públicos, não é? Eu acho importante. A mesma necessidade que o MEC viu, foi o que entendemos e apresentamos o Projeto de Lei. Eu espero que a partir dessa decisão do MEC, o Senado Federal entenda a prioridade da análise, na votação e na aprovação dessa lei, que garante segurança a mulher e aos seus recém nascidos.”
No mês passado, o Senado aprovou e o Executivo sancionou a lei que transforma agosto no mês do aleitamento materno. Durante o período, pretende-se decorar ambientes com a cor dourada, em referência à campanha, e intensificar as ações de conscientização e esclarecimento sobre o assunto.
