Levantamento da Confederação Nacional de Municípios mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada pelo IBGE, nesta quarta-feira (29).
A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná. O estudo, também divulgado nesta quarta, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM, e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado.
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão é prevista na Constituição Federal para todas as cidades.
Fonte: Agência Brasil
