A Polícia Civil faz uma operação para combater a pedofilia em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal, através de uma parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Diretoria de Inteligência (DINT) e pelo menos 90 pessoas foram presas em flagrante, de acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Em Minas Gerais, a Polícia Civil cumpre 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Guaxupé, Itabira, Boa Esperança, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Uberlândia e Ipatinga. Três pessoas foram presas em flagrante na capital mineira.
A operação Luz da Infância conta com 1.100 policiais e tem mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil. Além dos flagrantes em Minas, pedófilos foram pegos em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
Conforme o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado crime o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa. As informações são do Portal G1.
