No Brasil são gastos cerca de 100 dias para formalizar uma empresa. Em Minas Gerais, a média é de 16 dias. Para desburocratizar esse processo e reduzir o prazo médio de abertura para sete dias, o Sebrae Minas e a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) em parceria com as prefeituras municipais, criaram a Sala Mineira do Empreendedor.
O espaço já funciona em 46 cidades do estado, entre elas Divinópolis, Nova Serrana, Lagoa da Prata, Pará de Minas e Pompéu. Até o final do ano, a expectativa é que outras 50 sejam inauguradas.
Para registrar uma empresa hoje, é necessário que o empreendedor busque informações em mais de uma fonte, como ir à Junta Comercial, Cartório, Prefeitura, aguardar vistorias do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, órgãos ambientais, etc. A Sala do Empreendedor oferece serviços, orientações e capacitações gratuitas para os pequenos negócios e o empreendedor já poderá se formalizar se dirigindo a apenas um local, em vez de ir a vários órgãos públicos.
Em Divinópolis, a Sala Mineira do Empreendedor funciona na sala 403 do Centro Administrativo da Prefeitura de Divinópolis, localizado na Avenida Paraná 2.777, no bairro Belvedere. O telefone é o 3229-8130.
Atendimentos oferecidos na Sala Mineira do Empreendedor:
Orientações e informações:
– Processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal);
– Processo de licenciamento municipal (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente);
– Cadastramento como fornecedor da prefeitura;
– Participação nos processos de compras públicas municipais;
– Mapa de oportunidades para o empreendedor;
Serviços:
– Consulta de viabilidade;
– Protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME, EPP e demais empresas;
– Emissão das guias de recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa;
– Formalização e emissão do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);
– Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional – DASN SIMEI;
– Entrega do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Alvará de Localização e Funcionamento e demais documentos de licenciamento.
Capacitações:
– Programação de capacitações Sebrae Minas, Jucemg e entidades parceiras;
