A partir do próximo domingo (23), o projeto “Celular Legal” começa a ser implantado em 10 estados do país. Ele tem por objetivo fortalecer o combate a celulares adulterados, roubados e extraviados e inibir o uso de aparelhos não certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Minas Gerais está fora dessa fase do projeto.
Os usuários de Mato Grosso, mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo e Rio de Janeiro, que estiverem utilizando aparelhos irregulares, vão começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema. E o bloqueio de celulares será feito a partir de oito de dezembro.
Todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador.
A partir de sete de janeiro de 2019, começa a 3ª e última fase nos demais estados, entre eles Minas Gerais. O projeto prossegue até 24 de março do próximo ano, quando os aparelhos irregulares serão desligados da rede.
Fonte: Anatel