O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na noite desta quarta-feira (4) o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Assim, por 6 votos a 5 foi autorizada a prisão de Lula após quase dez horas de pronunciamentos.
Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e o juiz federal Sérgio Moro pode determinar a prisão imediata do ex-presidente.
Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.
Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no triplex do Guarujá (SP), que é mais um desdobramento da Operação Lava Jato.
