Michel Temer anunciou no último sábado (21) que não vai indicar substituto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki antes da definição do novo relator da Lava-Jato na corte.
Era o juiz quem cuidava dos processos da operação na instância superior e o regimento do Supremo prevê que o novo indicado para o lugar possa herdar as ações.
Existe ainda a definição de que a presidência do tribunal decida se a relatoria seja distribuída entre os outros juízes do STF. Esta parece ser a opção adotada, porque Temer foi taxativo na declaração. “Só depois que houver a indicação do relator”, afirmou o chefe do Executivo Federal.
Com isto, deve ficar a cargo da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, determinar a escolha de outro relator entre os atuais integrantes do STF. Já se espalham rumores de que ela avalia critérios para a redistribuição.
Após indicado, o substituto de Teori precisa passar primeiro por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa antes de chegar ao Supremo.
