Temer aguardar nome de relator da Lava Jato para indicar substituto de Teori

Michel Temer anunciou no último sábado (21) que não vai indicar substituto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki antes da definição do novo relator da Lava-Jato na corte.

Era o juiz quem cuidava dos processos da operação na instância superior e o regimento do Supremo prevê que o novo indicado para o lugar possa herdar as ações.

Existe ainda a definição de que a presidência do tribunal decida se a relatoria seja distribuída entre os outros juízes do STF. Esta parece ser a opção adotada, porque Temer foi taxativo na declaração. “Só depois que houver a indicação do relator”, afirmou o chefe do Executivo Federal.

Com isto, deve ficar a cargo da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, determinar a escolha de outro relator entre os atuais integrantes do STF. Já se espalham rumores de que ela avalia critérios para a redistribuição.

Após indicado, o substituto de Teori precisa passar primeiro por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa antes de chegar ao Supremo.

Com informações da Agência Brasil.