Granjas de aves de corte e de postura do estado devem solicitar seu registro até três de março junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). O registro é obrigatório e o prazo para sua conclusão foi estabelecido por uma instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O registro implica na adoção de medidas de biosseguridade pelas granjas e tem o objetivo de proteger estes estabelecimentos contra doenças, principalmente a gripe aviária.
Segundo o IMA, o Brasil é o único país, entre os maiores produtores, que ainda não registrou foco da doença que tem sido fatal para economias importantes de países como Estados Unidos e China. É preciso que as granjas mineiras e brasileiras estejam alertas e preparadas para evitar a ocorrência da doença, especialmente devido à importância da avicultura para a economia nacional.
Minas é o maior exportador nacional de ovos para consumo tendo respondido, em 2017, por 40% das vendas externas do produto, de acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Proteína Animal. E o Brasil, por sua vez, é o maior exportador mundial de carne de frango, que é vendida para aproximadamente 160 países.
Documentação correta – Estabelecimentos de criação de outras aves como codorna e faisão destinadas à produção de carne e ovos para consumo humano, granjas que comercializam aves ornamentais e aquelas com finalidade de ensino e pesquisa também devem se registrar no mesmo prazo.
Para solicitar o registro da granja, o produtor deverá entregar no escritório do IMA a documentação correta e completa, o que inclui declaração do veterinário responsável técnico informando que foram atendidas todas as exigências previstas que, na prática, são as medidas de biosseguridade de proteção das granjas. Sem o requerimento de registro protocolado, estas granjas serão impedidas de alojar novas aves e os animais alojados, só poderão sair mediante autorização do IMA, com a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) pelo órgão.
Para auxiliar os produtores na adequação e registro desses estabelecimentos, o IMA produziu uma cartilha com informações detalhadas e ilustrações, intitulada “Registro de Granjas Avícolas Comerciais”, disponível no site ima.mg.gov.br
No ano passado o IMA realizou força-tarefa junto às granjas de Pará de Minas, no Território Oeste, região onde há o maior número de estabelecimentos e que é polo produtor de avicultura de corte. Foram vistoriadas 225 unidades avícolas comerciais ativas, o equivalente a 800 galpões com 14 milhões de aves alojadas.
