Após a Prefeitura de Belo Horizonte solicitar, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a decisão liminar de primeira instância que causou a interrupção do corte de 63 árvores do entorno do Mineirão para a realização da prova da etapa da Stock Car em BH.
A decisão proferida na noite da última sexta-feira (1º) é do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Na decisão, o magistrado afirmou que a Prefeitura recebeu autorização de instâncias legais municipais para a ação, com aprovação no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), e viabilizou plantio de mais árvores do que foi determinado pelo órgão.
“Daí se vê que o município, por iniciativa própria, mais do que dobrou as unidades de mudas determinadas pelo órgão ambiental responsável pelas autorizações de cortes; em se chegando ao citado número de 2.000 novos plantios, serão quase o triplo de árvores plantadas, em relação àquelas determinadas pelo COMAM, a título de compensação pela supressão das 63 necessárias à realização do evento, e mais de trinta vezes o número de
árvores suprimidas, estando todas elas programadas para a própria região da Pampulha, plantadas já adultas, e próximas umas das outras, de sorte a promover “refúgios climáticos” para a população”, diz trecho da decisão do desembargador.
Após receber autorização por 10 votos a 2 do Comam, a Prefeitura de Belo Horizonte deu início ao corte das árvores na última quarta-feira (28). Vinte árvores foram cortadas.
Cerca de 24 horas depois, a justiça de primeira instância acatou parcialmente um pedido de vereadores do PT e proferiu uma decisão liminar suspendendo a supressão das árvores.
Nessa sexta-feira, a prefeitura começou o plantio de 63 das 808 árvores que serão custeadas pelos organizadores da Stock Car e Minas Arena, gestora do Mineirão, para compensar a realização da prova na capital mineira.
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