Quem pretender concorrer aos cargos de prefeito ou vereador, nas eleições municipais de 2024, já pode contar acessar o Guia de Candidaturas, disponibilizado no menu Eleições 2024, no portal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na internet. O guia contém informações que auxiliarão os partidos e federações a realizarem o registro das candidaturas, bem como outras informações de interesse dos possíveis concorrentes.
Para estas eleições municipais, a novidade é o número máximo de candidatas e candidatos ao cargo de vereador, que podem ser apresentados pelos partidos políticos e federações, que se obtem pela soma do número de vagas mais um. Do total de registros requeridos, pelo menos 30% deve ser destinado a candidaturas femininas.
Outra novidade é a participação de partidos políticos reunidos em federações. Esta será a primeira eleição municipal com a participação de federações partidárias. Diferente das coligações, agora proibidas em eleições proporcionais, as federações podem ter candidatos nas eleições majoritárias e proporcionais, podendo formar coligações para eleições majoritárias. As federações vigoram por pelo menos quatro anos, o que implica afirmar que as federações formadas para as eleições gerais de 2022 prevalecerão para as eleições municipais de 2024.
O Guia foi elaborado pela Seção de Registro de Candidaturas, que está vinculada à Coordenadoria de Atos Eleitorais e Partidários, que integra a Secretaria de Eleições do TRE-MG. Para acessá-lo basta entrar no portal do TRE e clicar em “eleições” no menu superior. O guia está disponível em “eleições 2024”. Para acessá-lo basta entrar no portal do TRE e clicar no menu “eleições” na parte superior. O guia está disponível em “eleições 2024“.
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