A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na última terça-feira (31), um ônibus que transportava grande quantidade de mercadorias estrangeiras sem nota fiscal. A apreensão aconteceu no km 609 da BR-381 (Rodovia Fernão Dias), em Oliveira. O ônibus seguia de São Paulo – SP para Itabuna – BA e transportava 17 passageiros.
Durante a fiscalização, os policiais localizaram no bagageiro e no compartimento de passageiros, diversos materiais de origem estrangeira, como celulares, eletrônicos, roupas, tênis e produtos de beleza, todos sem documentação fiscal. Foram recolhidos ainda 500 maços de cigarros paraguaios.
Após contato com a Receita Federal de Poços de Caldas, no sul de Minas, o ônibus foi apreendido e lacrado, juntamente com toda a mercadoria, sendo deixado à disposição do órgão para as providências legais cabíveis.
Em contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os policiais descobriram que o veículo não era cadastrado no órgão, portanto, não poderia realizar o transporte de passageiros, seja nas modalidades linha ou fretamento.
Desta forma, por configurar transporte clandestino de passageiros, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em nome do proprietário da empresa de ônibus, que estava presente no veículo no ato da fiscalização, e o mesmo teve que providenciar o transbordo dos passageiros para um ônibus de linha regular.
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